Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer aplicação do ecossistema AkhOS (incluindo o reprodutor Dipper, ferramentas do Wiki dos Artistas e serviços integrados), você declara expressamente que leu, compreendeu e concorda com todas as disposições destes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

Caso discorde de qualquer cláusula aqui estabelecida, solicitamos que descontinue imediatamente a utilização da plataforma.

2. Contas, Credenciais e Acesso

Determinados recursos, como personalização de perfil, playlists salvas e acesso ao Dipper for Artists, exigem a criação de uma conta autenticada. Você é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as operações realizadas em seu nome.

Compromete-se a nos notificar imediatamente por nossos canais de suporte caso identifique qualquer indício de uso indevido ou comprometimento de segurança da sua conta.

3. Propriedade Intelectual & Conteúdo

Todas as faixas musicais, gravações fonográficas, artes de capa, textos, elementos de identidade visual, logotipos e códigos-fonte disponibilizados no Dipper e no AkhOS são protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998).

É expressamente vedado qualquer ato de download não autorizado, ripping de áudio, engenharia reversa, redistribuição comercial ou modificação não autorizada dos conteúdos disponibilizados para streaming.

4. Uso Aceitável & Integridade da Plataforma

Para assegurar a excelência e disponibilidade contínua dos serviços para toda a comunidade, o usuário concorda em não:

• Executar raspagem automatizada (scraping), ataques de sobrecarga ou injeção maliciosa em nossas interfaces e rotas de dados;
• Tentar burlar mecanismos de autenticação, restrições de permissões ou parâmetros de segurança da infraestrutura;
• Simular métricas de streaming de forma artificial através de automações ou scripts de terceiros.

A plataforma emprega mecanismos automatizados de verificação de integridade e prevenção a abusos para salvaguarda do ecossistema.

5. Ferramentas para Criadores & Inteligência Artificial

Ferramentas complementares para produtores e artistas (como Ikaru AI e o ecossistema Wika Creator) são disponibilizadas no regime "como estão" e "conforme disponibilidade".

Trabalhamos continuamente no aprimoramento de algoritmos e estabilidade de processamento, porém não garantimos compatibilidade irrestrita com todas as estações de trabalho de áudio (DAWs) ou resultados mercadológicos pré-determinados.

6. Suspensão, Bloqueio e Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender temporariamente ou encerrar definitivamente o acesso de qualquer usuário que descumpra comprovadamente as regras deste Termo, pratique atos lesivos à comunidade ou tente comprometer a estabilidade e segurança da infraestrutura do AkhOS.

O usuário pode a qualquer momento encerrar sua conta de forma autônoma através das configurações de perfil.